A Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Iguaçu já iniciou a divulgação do cronograma de matrícula e rematrículas para o ano letivo 2020. Os pais e responsáveis devem ficar atentos as datas e prazos estipulados.

De acordo com a secretaria, para efetivação da matrícula é necessário apresentar os seguintes documentos: Cópia da Certidão de Nascimento; Conta de Energia Elétrica recente dos últimos 2 meses, quando a fatura não estiver no nome do responsável do aluno, apresentar juntamente outro comprovante, ou seja, contrato de aluguel ou um boleto; Declaração de Vacinação emitida pela unidade ou posto de saúde; Declaração de matrícula e frequência da creche que está frequentando em 2019; Em caso de transferência deve apresentar também o Histórico Escolar ou a guia de transferência da escola de origem.

O cronograma é o seguinte:

Matrículas nos Centros Municipais de Educação Infantil

Dias 18/11 a 27/11/2019 – Matrículas novas e rematrículas para todas as crianças que em 2020, frequentarão os Centros Municipais de Educação Infantil. Lembrando que o cadastro para primeira matrícula deve ser feito na Secretaria, localizada no Paço Municipal com a Assistente Social.

Matrículas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 5º Ano

Dias 18, 19 e 20/11/2019 – Matrículas novas para crianças que nunca frequentaram uma instituição de Ensino, e também, para aquelas crianças que em 2019 frequentaram o último nível no CMEI, e no ano de 2020, frequentarão a Educação Infantil nas escolas municipais.

Dias 21/11 a 27/11/2019 – Rematrícula para todos os alunos que já estão frequentando em 2019 o Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano, Educação infantil – pré escolar, Eja – Educação de Jovens e adultos, Classe Especial.

Dias 02/12 a 06/12/2019 – Cadastro de Espera de vaga para alunos que por algum motivo desejam matricular-se em escola diferente daquela que está frequentando em 2019. Para efetivar a transferência, a Escola obedecerá critérios estabelecidos pela Instrução Normativa 03/2019 da SEED (Secretaria de Estado da Educação). Em alguns casos, esses critérios incluem também desistência do transporte escolar. Lembrando que somente os alunos que residem à distância superior a dois quilômetros da escola têm direito ao Transporte Escolar conforme disposto na Resolução n.º 777/2013 – GS/SEED.

Dias 09/12 a 13/12/2019 – Levantamento das vagas internas a serem disponibilizadas para novas matrículas. Havendo vagas a escola entrará em contato via telefone com os responsáveis pelos alunos que fizeram o cadastro de espera de vaga.

Seguindo as recomendações do comunicado emitido pela Secretaria, não haverá necessidade de formação de fila em frente às instituições.

Quanto à distribuição de vagas: as novas vagas são disponibilizadas segundo critério de abrangência da Escola, ou seja, será levado em consideração o endereço de residência em relação à proximidade com a escola.

Quanto à distribuição do turno: Escolas que disponibilizam a mesma série/ano em turnos diferentes, não definirão o turno no ato da matrícula, somente após todas as matrículas efetivadas e cumpridas as exigências da Instrução Normativa 03/2019 da SEED (Secretaria de Estado da Educação) no item 14, que normatiza os critérios para distribuição de vaga por turno, será comunicado o turno para ano letivo de 2020.

Todos os documentos citados neste comunicado encontram-se a disposição no site  www.educacao.pr.gov.br ou diretamente na Secretaria Municipal de Educação.

As instituições de ensino encaminharão ao Conselho Tutelar, até o dia 30 de janeiro de 2020, relação nominal de estudantes pais ou responsáveis que não efetivaram a confirmação de matrícula e rematrícula.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E MÍDIA SOCIAL


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