O prefeito Claudio Dutra assinou três termos de convênio para repasses de recursos a entidades assistenciais de São Miguel do Iguaçu. A solenidade de assinatura aconteceu na manhã de hoje (14), no gabinete do prefeito.
Foram beneficiados o Lar dos Idosos Dom Scalabrini, Associação Pestalozzi e Associação dos Acadêmicos de São Miguel do Iguaçu – AASMI. Somado, o montante repassado às três instituições chega a R$ 194.771,92 (cento e noventa e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos).
Os convênios foram firmados entre Município e entidades por meio das leis 2.644/2015, 2.645/2015 e 2.646/2015, aprovadas pelo Legislativo Municipal e publicadas no Diário Oficial do Município. Para receber o subsídio, cada entidade precisa ser declarada como de utilidade pública e não possuir interesse lucrativo, que é o caso das beneficiadas.
O prefeito diz que sente-se “feliz em poder ajudar entidades que desempenham trabalhos dedicados à comunidade são-miguelense.” Dutra mencionou as instituições como prestadoras de serviços às pessoas necessitadas e de incentivo à educação, como a Associação dos Acadêmicos.
Para o Lar dos Idosos o valor repassado é de R$ 20.440,00 (vinte mil quatrocentos e quarenta reais) que será pago em parcelas até o mês de dezembro de 2015, em conformidade com a Constituição Federal. “É muito importante a colaboração do poder público, apesar de sermos uma entidade do terceiro setor que praticamente não conta com recursos públicos. Este repasse é a única subvenção pública que o Lar recebe”, explica o Daniel Búrigo, presidente do Lar dos Idosos Dom Scalabrini. Para ele, o valor repassado representa muito para os 29 idosos atendidos na casa, que precisam de fraldas, remédios e alimentação. “Praticamente metade dos nossos custos com supermercado é paga com este recurso”, diz Búrigo.
À Associação Pestalozzi, escola que atende 120 adultos e crianças com necessidades especiais, o Município repassou R$ 24.331,92 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos). O dinheiro será usado no custeamento da alimentação dos alunos e melhorias na estrutura da instituição, segundo a diretora, Sirlei Barbiero Sperfeld. “Tenho certeza que estes recursos trarão resultados positivos para a nossa escola durante este ano”, afirma Sirlei.
Os recursos destinados ao Lar dos Idosos e à Associação Pestalozzi são oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social – Governo Federal. Já os R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) subsidiados à Associação dos Acadêmicos de São Miguel do Iguaçu – AASMI são recursos provenientes de royalties da Hidrelétrica de Itaipu. O presidente da AASMI, Luis Felipe Bianchi, afirma que o valor é repassado aos estudantes que frequentam faculdades nas cidades de Medianeira e Foz do Iguaçu, para custear parte dos gastos com deslocamento. “Com esse repasse, nós (acadêmicos) temos uma redução de cerca de 15% na mensalidade do ônibus, ficaria pesado se não tivesse esse incentivo da prefeitura”, diz Bianchi.
Às entidades beneficiadas, cabe prestar contas ao Poder Executivo Municipal da utilização do dinheiro. O Município, posteriormente, justifica o uso da verba ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná e aos órgãos de origem do recurso. Os repasses são depositados em parcelas mensais, diretamente nas contas bancárias das instituições.
Também participaram da solenidade o vice-prefeito Mauro Luciano Remor, a primeira-dama e secretário de Assistência Social Serli dos Reis Dutra, secretário de Administração Valdecir Lago, secretária de Educação Marli Frasson Possamai e demais representantes das entidades beneficiadas.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Josnei Wolfart – MTE 10.009/PR
Publicado às 11h12
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