A Prefeitura de São Miguel do Iguaçu estuda um modelo diferente de gestão para a saúde pública do Município. A intenção é criar uma autarquia municipal. O modelo já funciona na cidade de Apucarana há 32 anos.
Em busca de se aprofundar na experiência do sistema, o Secretário Municipal de Saúde Luiz Antonio Klajn visitou a cidade do centro-norte do Paraná na terça-feira (14).
Lá, ele foi atenciosamente recebido pelo diretor-presidente da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, Roberto Kaneta, e toda a equipe de gestão.
“Temos as bases preliminares para dar os primeiros passos no estudo da melhor forma de gestão para a saúde de São Miguel do Iguaçu, especialmente agora que vamos colocar em funcionamento os Hospital e Maternidade Municipal”, aponta Klajn. A possibilidade de implantação de uma autarquia será agora discutida entre os gestores municipais, Conselho Municipal de Saúde e Ministério Público.
Facilidade – Autarquia é pessoa jurídica de direito público criada por lei específica para desenvolver atividade típica de Estado, o que significa ter praticamente as mesmas prerrogativas e sujeições da administração direta, sendo de grande relevância para a gestão de saúde em virtude dos princípios de autonomia, economia e agilidade nos procedimentos.
Todos os processos passam a ser feitos diretamente pelo órgão, obviamente permanecem submissos à fiscalização dos poderes competentes, obedecendo aos princípios da publicidade e transparência. A folha de pagamento do quadro efetivo da autarquia não fica vinculada à folha do município, além da isenção de impostos trabalhistas que não necessitam ser recolhidos ao Governo Federal – uma economia de 250 mil reais mensais, em média.
A assessoria jurídica da Autarquia de Saúde de Apucarana forneceu a São Miguel do Iguaçu toda a documentação de constituição do órgão, leis de criação, decretos de regulamentação e estrutura administrativa. O modelo será adequado a realidade do município.
Experiências – Durante o encontro em Apucarana, os gestores públicos despertaram interesse no sistema de regulamentação do atendimento que está sendo implantado em São Miguel do Iguaçu. O plano é diminuir a demanda e, consequentemente, melhorar o atendimento à população com os recursos disponíveis.
“Fomos em busca de informações mas acabamos trocando experiências, e isso é muito proveitoso. A saúde é dinâmica e o atendimento da demanda popular exige soluções criativas e o entendimento perfeito da legislação”, enfatiza Luiz Antonio Klajn.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Publicado às 9h52
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